A caixa de pandora

Por Daiane Rocha do Nascimento e Humberto Farias
O governo brasileiro cedeu à pressão das radio difusoras e fez ouvidos de mercador à Frente Popular por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital. Quando no dia 29 de junho de 2006 decretou que o sistema digital a ser implantado será o japonês (ISDB). Decreto este altamente criticado, tido como antidemocrático e arbitrário.
Segundo Regina Motta, pesquisadora da PUC do Rio grande do Sul, a adoção do ISDB é uma opção pelo atraso. Além de ser uma tentativa para tirar as tele operadoras da jogada. Isto por que, este é o único modelo que permite transmissão direta para celular. Enquanto o europeu permitiria às tele operadoras produzirem e transmitirem seus próprios conteúdos. Toda via a mesma legislação que impede a produção de conteúdo pelas operadoras de telefonia também inviabiliza a transmissão de algo que não seja som e imagem pelas radio difusoras.
A legislação de radio difusão brasileira além de ser de 1962 parece uma “caixa de Pandora”. A mesma sequer atende às necessidades do atual padrão, analógico. Ao que tudo indica ela será alterada depois que o modelo digital for implantado. Para Gustavo Gindre, jornalista e pesquisador do Instituto de Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS) se isso for feito prevalecerá a lei do fato consumado. Ou seja, as radio difusoras continuarão deitando e rolando.